10 coisas que devemos ou não fazer ao saber de casos de estupro

O caso do estupro coletivo da jovem de 16 anos no Rio de Janeiro chocou a sociedade e tem sido um dos assuntos mais comentados na internet nos últimos dias. Com a grande repercussão, as reações observadas nas redes sociais foram as mais diversas. Desde gente culpando a vítima pelo que aconteceu até debates para desconstruir pensamentos machistas e da cultura do estupro --atos e comportamentos que legitimam a violência contra a mulher.

Para colaborar com um debate positivo sobre o assunto,  reuniu dez coisas que se deve ou não fazer ao tomar conhecimento de casos de estupro.

Fontes: Luíse Bello, ativista e gerente de conteúdo e comunidade do site feminista Think Olga; Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital, e Thaysa Malaquias, ativista e integrante do coletivo feminista Não Me Khalo. 

O QUE FAZER

• Denunciar

  Ao receber um vídeo e/ou imagem que esteja expondo a intimidade de outra pessoa, a decisão mais correta é denunciar esse conteúdo para que ele pare de circular o mais rápido possível. Toda ferramenta social (Whatsapp, Facebook, Instagram, entre outras redes) possui um canal de denúncia, portanto, o primeiro passo é procurar esse espaço. Outros sites também são úteis para o cidadão comum que deseja denunciar esse tipo de material, como o Atendimento Cidadão (www.cidadao.mpf.mp.br) e o Digi-Denúncia (www.prsp.mpf.gov.br/aplicativos/digi-denuncia), ambos do MPF (Ministério Público Federal), e o Safernet Helpline (www.new.safernet.org.br/helpline). Essas denúncias auxiliam a estabelecer políticas públicas de combate a permanência desses conteúdos na rede, além de virar alvo de investigações que podem chegar em grupos de pedofilia, por exemplo. Outra opção possível para denunciar é ir em qualquer delegacia com o vídeo recebido.
• Protestar

  Uma boa maneira de protestar e mostrar indignação diante de casos como esse do Rio de Janeiro é escrever textos, discutir sobre o assunto com colegas, desconstruir pensamentos machistas de familiares e amigos e participar de manifestações nas ruas. O espaço virtual é um bom meio para disseminar conteúdo, no entanto, as pessoas tendem a ser mais agressivas na internet --muito porque se julgam protegidas pelo anonimato-- do que em um debate presencial, quando se mostram mais empáticas.
• Conversar com quem tiver mandado vídeo e/ou imagem do crime

  Se quem tiver mandado o vídeo e/ou imagem com a intimidade de outra pessoa for algum familiar ou amigo, converse para que repense a postura. Você deve explicar que a ação de compartilhar/distribuir/possuir esse conteúdo é crime. Deixe claro que não deseja mais receber esse tipo de material novamente.
• Discutir sobre gênero nas escolas

  Para combater a cultura do estupro, é preciso abordar a temática de gênero nas escolas com as crianças. Ignorar temas como desigualdade de gênero, consentimento e o respeito ao corpo do outro faz com que o estupro vire um tema tabu. As crianças são expostas a questões de gênero desde cedo, basta pensar em alguns ditados machistas que escutam dos pais como "amarra suas cabras, que meu bode está solto". Ao falar de gênero nas escolas, a conscientização sobre o tema será maior e, assim, a ação será focada na prevenção da violência contra a mulher e não só na punição dos casos.

O QUE NÃO FAZER

• Questionar o comportamento da vítima

  Não importa o comportamento que a pessoa tenha, nada anula o fato de que ela foi vítima de um crime. Quando uma mulher denuncia a violência que sofreu, a reação da sociedade machista é encontrar nela algum antecedente na sua conduta que a responsabilize por isso. "Será que ela procurou?", "O que estava fazendo lá?" ou "O que ela estava vestindo?". Os detalhes da vida pessoal dela não interessam a ninguém. Quem precisa ser investigado é o acusado e não a vítima. Não raro, a sociedade costuma inverter esses papéis e passa a investigar o passado de quem sofreu o estupro e não de quem cometeu.
• Fazer piada com o tema

  Pode parecer óbvio essa recomendação, no entanto, o estupro coletivo que aconteceu no Rio de Janeiro foi alvo de várias brincadeiras sem graça. Quem faz piada com um crime dessa magnitude não tem empatia com as mulheres em geral, já que isso pode acontecer com qualquer uma, independentemente de classe social, etnia e comportamento.
• Eximir-se da culpa

  Muitos homens adotaram uma postura defensiva nas redes sociais, negando serem estupradores e fazerem parte da cultura do estupro. No entanto, no Brasil, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada e o que leva a esse crime é a aceitação geral da violência contra a mulher. Colocar os 33 envolvidos no crime do Rio como monstros os afasta da realidade. Eles são homens comuns, machistas que se sentiram no direito de violar e agredir a jovem daquela maneira. O estupro tem a ver com poder e dominação.
• Tratar estupro como ato sexual

  Muita gente acredita que o estuprador é um cara com tesão descontrolado. No entanto, o estupro não é um ato sexual, mas, sim, um ato de poder, domínio e desigualdade de gênero. É o domínio do estuprador sobre a vítima.
• Divulgar o vídeo e/ou imagem do crime

  Muitas mulheres ficaram indignadas com o crime e acabaram enviando o vídeo do estupro coletivo do Rio para outras pessoas. No entanto, ao compartilhar e/ou manter no seu celular um vídeo íntimo de alguém, a pessoa também está infringindo a lei. Nesse caso, pode ser responsabilizada por distribuir pornografia infantil, já que a vítima tem 16 anos. Em outras circunstâncias, a atitude poderia ser enquadrada como crime de difamação e contra a honra. O ideal é não se tornar mais um vetor a espalhar esse conteúdo nas redes sociais.
• Tentar se aproximar da vítima

  Adicionar a vítima no Facebook ou tentar qualquer outra aproximação é um ato invasivo. Já é muito que ela tenha de lidar com os danos psicológicos causados pela violência que sofreu. A pessoa não precisa ainda receber uma série de solicitações de amizade de gente que não conhece. Em casos muito noticiados, como o do estupro coletivo no Rio de Janeiro, a vítima recebe muita atenção da mídia, além de diversas mensagens de crítica e de apoio. O importante é preservá-la ao máximo e deixá-la segura. Mostrar apoio é legal, mas deixe o perfil pessoal da vítima fora disso.