RIO DE JANEIRO, Brasil – Os “designers de droga” estão em alta no mundo do narcotráfico.
Para driblar a lei, eles criam novas drogas sintéticas, que são similares tanto no aspecto quanto no efeito a outras já conhecidas e proibidas.
Como uma droga só pode ser considerada ilícita no Brasil se faz parte da lista de substâncias proibidas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os fornecedores de novas drogas conseguem escapar da polícia.
“Os traficantes que produzem drogas sintéticas contratam esses ‘drug designers’ para bolar novas fórmulas com o intuito de burlar a legislação de cada país”, explica Renato Pagotto, delegado da Coordenadoria Geral da Polícia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal (CGPRE). “Eles simplesmente produzem novas drogas com pequenas modificações nas moléculas químicas, formando substâncias ainda não controladas por lei.”
A inclusão de uma substância na lista da Anvisa pode ser pedida pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), da Organização das Nações Unidas (ONU), e por órgãos de repressão às drogas do país. Após o pedido, um estudo é feito por peritos da Anvisa para que a lista seja atualizada.
Para acabar com a onda dos “drug designers”, a Anvisa pretende, a partir deste ano, atualizar a lista com mais frequência. Até o ano passado, a atualização era feita, em média, duas vezes por ano. A última ocorreu em 18 de fevereiro, quando a lista ganhou 21 novas drogas.
Entre as 21 novas drogas, estão a metilona e a 25I-NBOMe, que são parecidas com o ecstasy e o LSD, respectivamente. A Polícia Federal (PF) tinha apreendido essas substâncias em cinco estados brasileiros desde o ano passado, mas não podia, até então, enquadrar os fornecedores como traficantes de drogas.
A própria PF fez um estudo sobre as duas drogas e no ano passado enviou um pedido de inclusão na lista da Anvisa.
“Todas as drogas são devastadoras, mas, de acordo com nossos peritos, essas novas drogas são mais potentes porque o consumidor ingere uma quantidade menor que tem efeito mais duradouro”, diz Pagotto. “Os preços também são mais altos.”
O público-alvo das novas drogas sintéticas, segundo o delegado, é formado por jovens de classe média alta que frequentam festas rave. A Polícia Federal (PF) acredita que a maioria das novas fórmulas é elaborada na Europa e sintetizada na Índia e na China.
O consumidor e, na maioria das vezes, o traficante do varejo desconhecem que as substâncias são novas, diz Cassio Roberto Conserino, promotor público de São Paulo.
“Eles não sabem que não são as drogas originais e que essas podem ser ainda mais danosas”, diz Conserino.
Para o promotor, qualquer substância apreendida que cause dependência física ou psíquica deveria de imediato ingressar na lista, mesmo que temporariamente.
“A Anvisa deveria acompanhar o que acontece no exterior, verificando se tal substância já é ou não proibida em outros países e atualizar a listagem de acordo com as agências de vigilância internacionais”, sugere o promotor. “Não precisa ficar esperando. Enquanto se espera, há margem para brechas na lei que geram esse tipo de impunidade.”
Canabinóide à venda na Internet
Em 16 de março, o programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que a maconha sintética, também chamada de canabinóide, entra sem problema no país e é comercializada pela Internet.
Segundo a reportagem, existem diversas variações desse tipo de droga e apenas uma delas é proibida no Brasil.
Por nota, a Anvisa informou que, na verdade, há três tipos de canabinóides proibidos no país. Mas a agência reconheceu que “atualmente há uma discussão internacional na busca por estratégias para se enfrentar o problema da criação das drogas sintéticas”.
“[A Anvisa] aprovou atuar em sintonia com as decisões sobre substâncias ilícitas adotadas por agências congêneres ou por polícias científicas internacionais (...), e atualizar a lista de substâncias proscritas à medida que os pedidos cheguem”, diz a nota.
O delegado Pagotto ressalta que o fato de uma substância não estar incluída na lista da Anvisa não paralisa o trabalho da polícia.
“Claro que a inclusão facilita o trabalho da polícia no enquadramento no crime de tráfico de drogas. Mas, independente disso, continuamos fazendo as apreensões”, diz Pagotto.
Anthony Wong, diretor-médico do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), explica que algumas agências internacionais agem de maneira proativa contra as drogas sintéticas para evitar essas brechas.
“Elas proíbem de antemão qualquer substância dentro de certa estrutura química”, diz Wong.
No caso da Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA), por exemplo, uma substância suspeita pode ser proibida temporariamente – por até 18 meses – até que os devidos exames sejam feitos.
Para Wong, as agências que se não se anteciparem ficarão apenas correndo atrás do prejuízo.
“Daqui a seis meses, essas 21 incluídas na lista da Anvisa serão substituídas por mais 21 com moléculas diferentes das proibidas”, diz ele.
Anvisa agiliza processo de proibição de substâncias para evitar que traficantes driblem a lei com drogas similares às proibidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário